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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07
Despesas Condominiais. Cobrança
Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.
Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:41
Taxa de Associação de moradores. Penhora. Bem de família
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
As procurações em assembléias condominiais.
Daphnis Citti de Lauro é advogado, autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária, E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.declauro.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:40
Processo civil. Recurso especial.
Ação de cobrança de despesas condominiais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:00
Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores
Os desembargadores mantiveram a decisão que julgou improcedente o recurso de uma associação sobre a cobrança de contribuição condominais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário.
Imposto predial e territorial urbano. Taxa de limpeza pública.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 10:17
STJ decide que taxa condominial pode ser redirecionada para garantir quitação de obrigações
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:46
Cobrança de quotas condominiais em atraso
O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:20
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Assembleias condominiais: como conduzir de forma eficiente
Por Rosely Schwartz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito Civil. Cobrança de cotas condominiais atrasadas
A CEF adjudicou imóvel, tornando-se proprietária e responsável pelos encargos condominiais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:34
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Decisão foi unânime.